É possível sob o plano lógico-jurídico que uma questão seja constitucional, mas sua dimensão não o seja? Essa é a questão surgiu em recente julgamento em nosso Supremo Tribunal Federal,
É possível sob o plano lógico-jurídico que uma questão seja constitucional, mas sua dimensão não o seja? Essa é a questão surgiu em recente julgamento em nosso Supremo Tribunal Federal,
