Dizia BORGES, o grande BORGES que é muito fácil modificar o passado. E o Direito, que tem no passado o material com o qual opera na grande maioria das vezes, nada mais faz que mudar o passado, dele faz uma espécie de um recorte submetido a uma leitura toda própria, caracterizada por signos, significações, códigos e referentes que estão no mundo jurídico.
Vejamos, por exemplo, o que ocorre no processo civil: o autor faz uma leitura do que lhe passou, contando no processo uma história, com o que ele, o autor, modifica o passado segundo seus interesses. O mesmo fará o réu, ao contestar o pedido. E o juiz não faz algo diferente: ele, ao escrever a sentença, também fará a sua leitura do passado, e toda leitura é já uma alteração do que se passou.
Mas é claro que há limites ao que se pode tolerar como uma razoável modificação do passado. Afinal, a verdade se impõe como tal, e mesmo ao Direito, aos juristas e operadores do Direito deve-se refletir sobre a essência das coisas, buscando o que uma parte da Filosofia denomina de “quididade”, que é a virtude essencial de uma coisa, ou sua natureza real.
