Está prestes a entrar em vigor a nossa reforma tributária. Mas entre o texto legal e a interpretação que dele se vai fazer dista um longo caminho, que os tribunais ainda não percorreram. Enquanto aguardamos, pareceu conveniente nos deleitarmos aqui com EÇA DE QUEIROZ. Mas o leitor então perguntará: mas o que o EÇA tem a ver com o mundo do direito tributário?
Pouquíssimos, de fato, mesmo entre os apaixonados pelo autor de “O Crime do Padre Amaro”, sabem que ele escreveu textos jornalísticos relacionados a temas do mundo do direito tributário, depois de ter cursado Direito em Coimbra, sendo certo que, ao retornar a Lisboa, depois de ter por pouquíssimo tempo mantido um escritório de advocacia, logo viria a receber um convite para dirigir um jornal em Évora. Ali, como as suas ocupações jornalísticas não fossem tantas assim, e como a doença da Literatura ainda não o havia tomado de todo, EÇA, que por aquela altura, tinha vinte e poucos anos, pensou então no direito tributário, preocupado que estava com a vontade incontrolável do Fisco português avançando cada vez mais sobre o dinheiro dos contribuintes, encontrando assim rico material para seus artigos jornalísticos. Esses textos foram escritos por EÇA entre 1867 e 1872 e foram publicados no jornal “Distrito de Évora” e nas “Farpas”, e podem ser encontrados no precioso livro “EÇA E OS IMPOSTOS”, organizado por SÉRGIO VASQUES, edição da Almedina.
Vamos aqui recolher algumas frases de EÇA. O leitor certamente se deleitará com elas, conheça ou não o direito tributário, embora seja sempre um contribuinte, o que, aliás, o Fisco preza bastante que o seja. Vamos a mais uma dessas lapidares frases.
“Sempre que no Parlamento se levanta a voz plangente dum ministro, pedindo que cresça a bolsa do fisco e se cubra de impostos a fazenda do pobre, para salvação econômica da pátria, há agitações, receios, temores, inquietações, oposições terríveis, descontentamentos incuráveis. O povo vê passar tudo, indiferente, e atende ao movimento da nossa política, da nossa economia, da nossa instrução, com a mesma sonolenta indiferença e estéril desleixo com que atenderia à história que lhe contassem das guerras exterminadoras duma antiga república perdida”.
