Deixei passar alguns meses, observando a isenção que só o tempo costuma propiciar, para aqui deixar registrada uma singela e justa homenagem ao filósofo, JACY DE SOUZA MENDONÇA (1931-2026), de quem fui aluno no curso de pós-graduação em Direito na PUC/SP, sob a direção de quem lecionei por um curto espaço de tempo as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil noutra faculdade, e quem para minha honra integrou a banca perante a qual fiz a defesa de minha tese de mestrado sobre o tema da Litigância de Má-fé.
Em suas aulas de Filosofia ministradas no curso de pós-graduação em Direito da PUC/SP, o professor Jacy tinha a perfeita compreensão de quão distante – e intimidante – aos alunos, muitos deles formados há anos e já operadores do Direito – a Filosofia se revelava. E o medo dos alunos aumentava na medida em que o mestre não era propriamente um professor de Filosofia do Direito, mas sim de Filosofia geral. Suas aulas versavam sobre os filósofos gregos, engenhosamente inseridos pelo mestre na construção de um contexto que iria desembocar em Kelsen e sua complicada Teoria Pura do Direito, que, para muitos dos alunos, era algo como a famosa frase proferida pela Esfinge a Édipo: “Decifra-me ou te devoro”.
Não fossem as maravilhosas aulas do professor Jacy, mui provavelmente eu não teria decifrado os enigmas propostos por Kelsen. Como também nada de profundo saberia acerca de KANT e de sua preciosa e indispensável relação entre o Direito e a Moral. Aprendi com o professor Jacy de como o Direito deve ser compreendido e face da Moral, e de como eles necessariamente se completam.
De aluno do professor Jacy tornei seu leitor. Sobretudo de suas obras de Filosofia (“Curso de Filosofia do Direito” e “Estudos de Filosofia do Direito). Mas a obra que me tocou mais sensivelmente foi “Diálogos no Solar dos Câmara”, em que o professor Jacy assume, ainda que algo contrafeito, o papel de memorialista, narrando, com um escrita que nos faz lembrar o estilo de Pedro Nava, o que foi a sua convivência com o filósofo gaúcho, Armando Câmara. O capítulo em que o professor Jacy trata das “reminiscências” dessa amizade é primoroso em termos de literatura, e um convite ao leitor para ingressar na Filosofia.
Nos últimos anos, perdemos o contato, mas continuei a ler e a reler suas obras, com elas aprimorando a visão de mundo e do Direito enquanto fenômeno social. Sou deveras grato a esses ensinamentos, que levarei para o resto de minha vida, junto à recordação do grande mestre.
