Está prestes a entrar em vigor a nossa reforma tributária. Mas entre o texto legal e a interpretação que dele se vai fazer dista um longo caminho, que os tribunais ainda não percorreram. Enquanto aguardamos, pareceu conveniente nos deleitarmos aqui com EÇA DE QUEIROZ. Mas o leitor então perguntará: mas o que o EÇA tem a ver com o mundo do direito tributário?
Pouquíssimos, de fato, mesmo entre os apaixonados pelo autor de “O Crime do Padre Amaro”, sabem que ele escreveu textos jornalísticos relacionados a temas do mundo do direito tributário, depois de ter cursado Direito em Coimbra, sendo certo que, ao retornar a Lisboa, depois de ter por pouquíssimo tempo mantido um escritório de advocacia, logo viria a receber um convite para dirigir um jornal em Évora. Ali, como as suas ocupações jornalísticas não fossem tantas assim, e como a doença da Literatura ainda não o havia tomado de todo, EÇA, que por aquela altura, tinha vinte e poucos anos, pensou então no direito tributário, preocupado que estava com a vontade incontrolável do Fisco português avançando cada vez mais sobre o dinheiro dos contribuintes, encontrando assim rico material para seus artigos jornalísticos. Esses textos foram escritos por EÇA entre 1867 e 1872 e foram publicados no jornal “Distrito de Évora” e nas “Farpas”, e podem ser encontrados no precioso livro “EÇA E OS IMPOSTOS”, organizado por SÉRGIO VASQUES, edição da Almedina.
Vamos aqui recolher algumas frases de EÇA. O leitor certamente se deleitará com elas, conheça ou não o direito tributário, embora sempre sempre um contribuinte, o que, aliás, o Fisco preza bastante que o seja. Iniciemos esta seção por um apropriado jogo de palavras, já que teremos aqui entre nós a entrada em vigor do chamado “imposto do pecado”, e EÇA se havia deparado então com o “Imposto do Pescado”, escrevendo a respeito com uma fina ironia que ali já despontava.
“(…) Nós não desejamos embaraçar os negócios fiscais. Somente nos parece que impor a qualquer cidadão, mesmo quando não pesque, o imposto do pescado, é um expediente sumamente complicado. E o fisco, que deve ser parcimonioso do seu tempo e dos seus recursos, tem um meio mais singelo e mais expedito, que consiste em se aproximar de qualquer, e gritar-lhe pondo-lhe uma carabina ao peito:
– Passe para cá o que leva na algibeira!”. (…).
