Está prestes a entrar em vigor a nossa reforma tributária. Mas entre o texto legal e a interpretação que dele se vai fazer dista um longo caminho, que os tribunais ainda não percorreram. Enquanto aguardamos, pareceu conveniente nos deleitarmos aqui com EÇA DE QUEIROZ. Mas o leitor então perguntará: mas o que o EÇA tem a ver com o mundo do direito tributário?
Pouquíssimos, de fato, mesmo entre os apaixonados pelo autor de “O Crime do Padre Amaro”, sabem que ele escreveu textos jornalísticos relacionados a temas do mundo do direito tributário, depois de ter cursado Direito em Coimbra, sendo certo que, ao retornar a Lisboa, depois de ter por pouquíssimo tempo mantido um escritório de advocacia, logo viria a receber um convite para dirigir um jornal em Évora. Ali, como as suas ocupações jornalísticas não fossem tantas assim, e como a doença da Literatura ainda não o havia tomado de todo, EÇA, que por aquela altura, tinha vinte e poucos anos, pensou então no direito tributário, preocupado que estava com a vontade incontrolável do Fisco português avançando cada vez mais sobre o dinheiro dos contribuintes, encontrando assim rico material para seus artigos jornalísticos. Esses textos foram escritos por EÇA entre 1867 e 1872 e foram publicados no jornal “Distrito de Évora” e nas “Farpas”, e podem ser encontrados no precioso livro “EÇA E OS IMPOSTOS”, organizado por SÉRGIO VASQUES, edição da Almedina.
Vamos aqui recolher algumas frases de EÇA. O leitor certamente se deleitará com elas, conheça ou não o direito tributário, embora seja sempre um contribuinte, o que, aliás, o Fisco preza bastante que o seja. Vamos a mais uma dessas lapidares frases.
“(…) É necessário ver a aplicação dos tributos; pedem-se em nome da Pátria, sejam para salvar a Pátria. Que o fisco venha tirar o pão das mãos necessitadas, para o esmigalhar ao vento do desperdício e da prodigalidade. Falam em repartição dos tributos; mais que na sua repartição, é necessário pensar na sua aplicação. É talvez um nobre pensamento que leva assim a onerar a fortuna popular; vê-se a grande cova do déficit e trata-se de a cobrir com os dinheiros pedidos, com os dinheiros do imposto, com os emolumentos, com tudo o que possa fazer vulto, número e peso. Compreende-se este sentimento”.
