Os hospitais particulares, inclusive aqueles mais procurados pelos milionários, beneficiam-se de isenção tributária em razão de reservarem uma parte de seu atendimento aos pacientes do sistema único de saúde. Assim, por exemplo, quando importam aparelhos, não recolhem o ICMS, porque colaboram com o sistema único de saúde. O Estado deixa de arrecadar milhões de reais com essas isenções.
Agora, em razão da pandemia pelo “Coronavírus”, é o momento mais do que próprio para que os hospitais particulares façam a sua parte, de modo que, em contrapartida com o que deixaram de recolher em tributos ao longo dos anos, aumentem significativamente a parcela destinada aos pacientes do sistema único de saúde.
Cabe ao MINISTÉRIO PÚBLICO pleitear, inclusive por via jurisdicional, que os hospitais particulares cumpram a parte que lhes cabe nesse momento tão crítico de nossa saúde pública.
