Ocorre no Brasil um interessante fenômeno: há códigos que estão em vigor e não funcionam, enquanto há outros que, embora estejam apenas no papel, funcionam. Vamos a um exemplo prático.
Quer-se um código de conduta a ser imposto a membros do Supremo Tribunal Federal. Houve uma, digamos, pré-reunião, da qual não saiu nada, senão que o compromisso de que a ideia poderia ser estudada. Nada mais do que isso. E assim não temos ainda o código de conduta.
Mas eis que do nada o código começou a funcionar, mesmo não existindo. Uma filha e o genro de um ministro do Supremo Tribunal Federal mantinham em funcionamento um escritório de advocacia e, segundo os jornais e redes sociais, resolveram fechar o escritório. A comprovar que o código de conduta, conquanto não exista, já está a operar.
A questão não é saber se o código virá a vingar, mas sim se, quando em vigor, terá eficácia. No Brasil, tudo é possível.
