FRANCISCO LOUÇÃ, um economista e político português, que já integrou o Conselho de Estado daquele país, trouxe à discussão um tema atual acerca da justiça e do papel do juiz, ao escrever um ensaio (alguns o chamarão de “crônica”), publicado nas páginas do jornal “Expresso”, de Portugal. O ensaio tem o título “No mundo da presunção da culpa”.
LOUÇÃ escreve: “Não há tema mais difícil de tratar do que o défice democrático na justiça. De fato, é mesmo uma questão impossível: ninguém sabe como corrigir as dificuldades óbvias (falta de capacidade investigativa, falta de pessoal, desigualdade de carreiras, legislações contraditórias, pressões políticas, e tanto mais) e todas elas se agravam no mundo em que a justiça deixou de ser um pilar de segurança. (…)”.
Para então concluir o economista e político português que os órgãos da justiça estariam a promover não uma justiça formal, mas sim uma justiça informal, utilizando-se dos meios de comunicação em favor de seus interesses, filtrando as notícias que querem ver publicadas, e ainda nesse contexto, que haveria hoje uma “justiça do espetáculo” (aproveitando-se da expressão utilizada pelo marxista GUY DEBORD em seu livro “La Société du Spectacle”), cujo quadro somente poderia ser revertido, afirma LOUÇÃ, se houver a criação de novas regras legais, que impeçam essa glamourização da justiça.
Esse é, com efeito, um tema que entrou na discussão sobre o papel da Justiça no mundo atual. Se antes a preocupação era com os limites do poder do juiz, tema tratado por MAURO CAPPELLETTI, em que examinou até que ponto interessava à democracia a criatividade do juiz, hoje a preocupação é outra. Discute-se, pois, acerca do papel do juiz enquanto juiz em nossa sociedade, que, em se tornando cada vez mais complexa, trouxe novos desafios ao Poder Judiciário, colocado sob o constante desafio de manter-se imparcial diante de inúmeros interesses em conflito, muitos dos quais com um poder tão grande quando o do próprio juiz.
O que é ser juiz hoje (que, aliás, é o título de um interessante opúsculo sob a coordenação de Rui Rangel, e de que fez parte J. Lobo Antunes), é um tema que nos conduz a fazer a mesma reflexão que LOUÇÃ faz em seu ensaio.
