Espera-se de qualquer sentença que ela compreenda a realidade e a faça subsumida às normas legais, sem a modificar em sua essência. Assim, quando a sentença luta contra a realidade, esta tende a impor-se.
É o que sucedeu com uma recente sentença emanada do Tribunal Constitucional Alemão que, desconsiderando a realidade do que forma o mercado comum europeu, a dizer, das relações econômicas que os países europeus estabelecem, decidiu declarar a invalidez dos programas de expansão do Banco Central Europeu – BCE, para que prevaleça a autonomia do governo alemão sobre a diretrizes do BCE. Mas o que ocorreu na prática? Simples, a realidade impôs-se.
O governo da Alemanha, desconsiderando a sentença do Tribunal Constitucional, passou a atribuir um valor ainda maior às diretrizes e decisões do BCE, apostando ser essa a melhor saída para enfrentar a crise europeia, sobretudo depois da pandemia.
E por isso a sentença do Tribunal Constitucional Alemão tornou-se apenas um fato histórico, e como tal constituirá objeto de análises jurídicas e sociológicas, como um bom exemplo, pois, do que ocorre quando uma sentença desafia a realidade.
