Antes, a expressão “jabuti” era empregada na política brasileira como algo que se relacionava ao animal. Com efeito, segundo um adágio popular: “Jabuti não sobe em árvore. Ou foi enchente ou foi mão de gente”. Assim, como o jabuti (o animal) não consegue subir em árvore, é de se presumir que ele ali tenha sido colocado por alguém. Precisamente como ocorria com o “jabuti” na política: como em um projeto de lei nada surge sem que alguém o tenha colocado ali, daí surgiu a expressão “jabuti”, empregada no sentido de que, em um projeto de lei, introduziu-se, à capucha”, uma regra que em nada se relaciona como a matéria tratada no projeto. Essa expressão “jabuti” surgiu logo após a Constituição de 1988.
Mas, o “jabuti” no mundo do processo legislativo era a princípio como é o animal: discreto, no que aliás estava a sua força. O sigilo era a alma do negócio, digo do “jabuti”.
Os tempos, entretanto, são outros, e o “jabuti”, não o animal, mas esse artifício legislativo, perdeu a sua qualidade original: não prima por ser discreto, e o que é curioso não é por isso que perdeu a sua força, senão que a tem agora até com mais intensidade, como se pode provar pelo “jabuti” inserido no projeto de lei que regula o “Programa Mobiliário Verde”, o denominado “Projeto Mover”, aprovado pelo Congresso Nacional recentemente e que fez com que um tributo (o imposto sobre as “blusinhas”) fosse incorporado ao texto desse projeto, assim aprovado pelo Congresso Nacional.
Se antes o “jabuti” era discreto, e ainda mantinha as aparências, visto que, com algum esforço, podia-se achar alguma relação entre a matéria tratada no projeto de lei e o o “jabuti”, agora até mesma essa mínima relação não é mais exigida. E dessa forma, em projeto de lei que trata da mobilidade, criou-se um tributo.
A nossa sorte está em que o projeto de emenda constitucional exige um rigor bastante grande para que possa ser discutido e aprovado. Não fosse assim não nos surpreenderia que algum “jabuti” sobre matéria constitucional surgisse em algum projeto que tratasse, por exemplo, do bem que a atividade física traz ao ser humano, fazendo introduzir, por meio do “jabuti”, o liberalismo em natureza pura. Mas é bom não dar ideia, porque agora o nosso “jabuti” está em nova fase, mais audacioso que nunca.
