Há reformas tributárias cujo objetivo é fazer com que o contribuinte que possa pagar, pague, o que de resto é o palmar conteúdo do princípio da justiça tributária.
É o que vem de ocorrer na Itália, cujo governo acaba de criar um imposto da ordem de 40% sobre a margem entre os juros dos empréstimos e dos depósitos obtidos pelo setor bancário. Ou seja, o governo italiano criou um tributo que incide sobre a margem líquida dos bancos, que, em linhas gerais, é a diferença entre aquilo que os bancos ganham com os juros que cobram sobre empréstimos.
Para criar esse imposto, o governo italiano considerou um indisputável argumento: o de que os bancos estão a ganhar milhares de milhões de euros, e nada mais justo que sejam tributados de acordo com esse ganho.
Enquanto isso, em nossa reforma tributária …
