Dizem alguns que é fácil elaborar uma lei, e mesmo uma constituição: basta colocar no texto normas as mais programáticas possível e que atendam genericamente a desejos de toda a ordem, utilizando-se das expressões as mais genéricas – e, o mais importante, que não se consulte o povo. Então, a lei estará pronta. O Poder Judiciário que se encarregue de aplicá-la no dia a dia e de solucionar as inúmeras colisões em que as normas constitucionais incidem.
O Chile está a demonstrar como o processo de elaboração das leis complica-se quando o povo é chamado a dele participar, e efetivamente participa. Em maio de 2021, houve a escolha dos membros que integrariam a assembleia constituinte, e eleitos esses membros começou o trabalho de elaborar uma nova constituição que deixasse para trás a ditadura e os dias sombrios do governo Pinochet.
A assembleia constituinte trabalhou e trabalhou duro para trazer ao povo enunciados de normas constitucionais que encampassem o desejo da maioria. Mas o povo não é formado apenas pela maioria, porque há as minorias e elas também têm seus desejos. Além disso, há a minoria da minoria, a elite, que também tem seus interesses e não os quer diminuídos. Pois bem, naufragou o trabalho daquela primeira assembleia. Sim, de uma primeira assembleia porque hoje o Chile está a escolher uma outra, tentando encontrar um caminho para que venha a ter uma nova Constituição.
E o que aconteceu entre a eleição da primeira assembleia e a que será escolhida neste domingo? Um desânimo em boa parte da população, que percebeu como os interesses são tão variados, variadíssimos podemos dizer, que é difícil em muitos casos harmonizá-los, e como é difícil construir uma constituição na sociedade pós-moderna, o que certamente levará os cientistas políticas e juristas a pensarem se não há a necessidade se de pensar a constituição sob um novo conceito.
Vejamos como sairá a nova constituição chilena, se ela algum dia sair …
