Ocasião de ouro esta que governo brasileiro tem para impulsionar a pretendida reforma tributária. Acaba de sair em Portugal um “dicionário de impostos bizarros”, escrita pelo professor de direito tributário (lá se chama “direito fiscal”), Sérgio Vasques, que, aliás, no intervalo de sua carreira acadêmica, atuou como secretário de estado para assuntos fiscais, o que certamente lhe rendeu a experiência necessária para coletar e pesquisar mais de cinquenta impostos que existiram em Portugal, país cuja influência em nosso Direito foi sempre bastante significativa.
Dentre os impostos garimpados pelo professor Vasques, deparamo-nos com o imposto para o combate aos gafanhotos; o imposto sobre os cemitérios; um imposto sobre os filmes pornográficos, e mesmo um impostos sobre o cabarés.
Assim é que o governo brasileiro, de posse do “Grande Dicionário dos Pequenos Impostos”, pode nessa obra encontrar farto material a ser utilizado para a criação de impostos no bojo de nossa reforma tributária. Aliás, o segredo começa em denominar de “pequenos” os impostos que vierem a se criados, boa tática essa para não assustar o contribuinte.
Pode-se até desconfiar de que alguém da equipe econômica de nosso governo tenha já tido em mãos esse livro. Os bons governos, afinal, não dormem no ponto. É o que poderia explicar a ideia de criar entre nós o imposto sobre o comércio eletrônico nas redes. Tratar-se-ia de um “pequeno” imposto que, andando o tempo, quiçá entrará no dicionário do professor Vasques, quando ele resolver ampliar as suas pesquisas para ultramar.
