Depois da morte de George Floyd, um cidadão negro que fora asfixiado e levado a morte por um policial branco na cidade de Minneapolis, já são cinco dias de intensos protestos que se estendem por várias cidades e estados norte-americanos, colocando sob discussão a violência policial dirigida contra grupos mais vulneráveis, como sucede com os negros em diversas partes do território americano. Países como a Alemanha, Inglaterra e Canadá também registraram protestos, e é bem provável que o tema, impulsionado pelas redes sociais, ganhe um dimensão inédita na história.
O que os protestos nos Estados Unidos nos ensinam é que a violência policial não pode ser tratada como um problema local. Trata-se de uma discussão sobre os direitos fundamentais que a todos devem ser assegurados, e implementados de modo tanto mais efetivo pelo Estado quanto mais vulnerável estiver a pessoa.
Qual o papel destinado constitucionalmente à Polícia, que limites devem ser impostos e observados, como deve ser o controle da atuação e responsabilização dos policiais nas áreas criminal, administrativa e civil? Qual deve ser o papel do Ministério Público nessa área? São, essas, pois, algumas das questões que devem ser analisadas e discutidas ao ensejo do triste episódio que ocorreu nos Estados Unidos, lembrando que há poucos dias tivemos na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, a morte de um adolescente pobre e negro de 14 anos durante uma operação policial, e embora os jornais e a imprensa em geral tenham feito o relato, o episódio tornou-se apenas um dado histórico da violência policial em nosso País.
Aproveitemos o momento, pois, para trazer à discussão esse importante tema.
