Que falta nos faz um Tribunal Constitucional, ao qual caberia decidir os conflitos de competência e de atribuição que presenciamos agora entre a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário quanto às medidas de terapêutica e de matriz econômica que devem (ou não devem) ser adotadas em face da pandemia pelo Coronavirus. Por essência e definição, o Tribunal Constitucional exerce o papel de um árbitro, daquele que pondera para decidir – é do que precisaríamos não apenas neste momento, mas principalmente para o futuro. Quiçá a pandemia provoque a discussão a respeito.
