Durante muito tempo, mas infelizmente não mais, o livro “O Juiz”, de EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, foi a “bíblia” de todo juiz brasileiro, que, ao ingressar na carreira, recebia dos juízes mais antigos o conselho de que deveria ler e reler diuturnamente essa obra, não apenas por sua qualidade, mas também por aquilo que MOURA BITTENCOURT representava para a magistratura brasileira como símbolo de coragem e de equilíbrio, revelados em um delicado momento que, até então, tinha sido o mais desafiador imposto à nossa democracia, quando se instalou aqui uma ditadura militar, a qual, dentre suas medidas, cassara MOURA BITTENCOURT, impedindo continuasse ele a exercer seu cargo de desembargador na Justiça de São Paulo, o que, contudo, não o obstou de explicitar, com veemência, sua indignação contra aquilo que representava um ataque ao Estado de Direito, ao dizer: “Que fiz eu para que me cassassem o direito de judicar? Não sei. Por corrupção, nunca me acusariam. De certo, porque não sopitei a curiosidade de conhecer o socialismo em pesquisas e em viagens, da qual não restou o menor pronunciamento político …”.
Devemos, pois, lembrar sempre dos ensinamentos de MOURA BITTENCOURT, que, com certo tom de ironia, dizia que se o juiz souber Direito, ou seja, se tiver um bom conhecimento das leis, da doutrina e da jurisprudência, já teremos meio caminho andado, mas o principal é que o juiz tenha bom-senso. O equilíbrio -, portanto, é o maior predicado de um juiz.
Mas o que caracteriza o equilíbrio na arte de julgar? Sim, devemos chamar de “arte” a atividade de julgar, como observa MOURA BITTENCOURT na referida obra: “A principal condição (…) para a arte de julgar é que quem aspire a práticá-la seja potencialmente um verdadeiro magistrado (…)”. A atividade de julgar, portanto, não pode ser algo mecânico, de que o juiz queira se livrar o mais rapidamente possível, atento apenas às estatísticas. Na essência da atividade do julgar, que melhor poderíamos qualificar como uma verdadeira “missão”, está o desafio que ao juiz se impõe a cada momento de que deva superar a sua condição de mero mortal e que busque fazer justiça como um valor supremo, como a Bíblia diz em seu Livro da Sabedoria de Jesus, também conhecido como “Eclesiástico”, que, aliás, é atribuído a SALOMÃO: “Não pretendas ser juiz, se não tens coragem para fazer frente às injustiças, para que não temas à vista do poderoso e não te exponhas a proceder contra a Equidade”.
É o equilíbrio, portanto, que constitui o principal predicado de um juiz, de quem se exige tenha o perfeito conhecimento de que, conquanto deva julgar uma causa, o que significa tomar conhecimento de suas características e peculiaridades o mais próximo possível, que a despeito disso deva manter uma relação de equidistância com relação às partes, mantidas assim em uma situação de justo equilíbrio no processo. Quando se perde esse equilíbrio, ou quando não o se tem como um atributo natural, não há um verdadeiro juiz, mas um algoz.
