O renomado sociólogo alemão, WOLFGANG STREECK, diretor emérito do conceituadíssimo Instituto Max Planck, autor de diversas obras e que tem se dedicado em seus estudos a uma análise da essência do capitalismo e de como ele opera por meio de sua economia política, foi entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo”, edição de hoje. Perguntado se estamos diante de uma “nova lógica do capitalismo”, STREECK respondeu:
“O capitalismo tem evoluído permanentemente, assumindo constantemente novas formas: novas tecnologias, nova organização do trabalho, novos regimes financeiros, mudanças nas relações com o Estado e a democracia. etc… O que não mudou foi sua natureza fundamental: uma economia política guiada por uma compulsão intrínseca pela acumulação sem fim de capital privado. Não há razão para acreditar que o estímulo econômico fiscal, independentemente do seu tamanho, representa uma ruptura com essa lógica”.
Enfatiza o ilustre sociólogo, pois, que a essência do capitalismo (o que ele de fato é e o que continuará a ser, enquanto existir) mantém-se e se manterá até o limite imposto pelas variadas formas pelas quais opera. O poder de adaptar-se constantemente à realidade subjacente, que é da essência do capitalismo, garante-lhe a subsistência, mesmo em uma sociedade como a nossa, muito distante e muito distinta daquela que existia quando o capitalismo foi engendrado e começou a funcionar.
Um ponto que STREECK destaca nessa longa entrevista è a ausência de partidos da massa que possam congregar os descontentamentos ou frustrações, transformando-os em um denominador comum, sem o que o capitalismo conseguirá impor-se como padrão predominante de integração social.
Se perscrutarmos em que medida o Direito contribui para que a essência do capitalismo mantenha-se ainda hoje em pleno funcionamento, constataremos que isso passa diretamente pelo reconhecimento jurídico de todas as formas encontradas pelo capitalismo para operar. Com efeito, a cada novidade que o capitalismo incorpora tanto nas formas de acumulação de riqueza, quanto nas relações de trabalho, vem o Direito com prontidão para as reconhecer e legitimar, modificando, quando necessário, a legislação, como ocorreu, por exemplo, com os serviços de transporte que captam clientes por meio de aplicativos, em que o motorista foi transformado, por obra de ficção do capitalismo, em um “parceiro” da empresa, descaracterizando uma relação de trabalho que insistia em prevalecer. O Direito é, sem dúvida, o principal responsável pela manutenção da essência do capitalismo.
