ADOLFO BIOY CASARES, JORGE LUIS BORGES e SILVINA OCAMPO recolheram, em livro, o que de melhor havia produzido a chamada “Literatura Fantástica”. Há uma tradução para a língua portuguesa desse indispensável livro, com o título “Antologia da Literatura Fantástica”, tradução por Josely Vianna Baptista.
Dentre os textos que os três grandes escritores argentinos selecionaram, está um de KAFKA com o título “Diante da Lei”, muitas vezes diretamente relacionado a um tema que é bastante caro aos juristas: o do acesso à Justiça.
KAFKA começa seu conto fantástico assim:
“Há um guardião diante da Lei. Um homem do campo vem até esse guardião pedindo para ser admitido na Lei. O guardião lhe responde que naquele dia não pode permitir sua entrada. O homem reflete e pergunta se depois poderá entrar. (…)”.
Passam-se os anos e o homem do campo permanece diante da porta da lei, apenas aguardando. Alcançado pela velhice, o homem do campo, já em desespero, diz ao guarda:
“Todos buscam a Lei. (…) Será possível que em todos esses anos que fiquei esperando ninguém tenha tentado entrar, além de mim?
O guardião então responde:
“Ninguém quis entrar por aqui porque esta porta estava destinada somente a você. Agora vou fechá-la”.
Trata-se de uma alegoria do genial KAFKA acerca das dificuldades com as quais lida aquele que quer o acesso à Justiça. A propósito, esse conto foi escrito em 1919, mas é atemporal, como se pode constatar pelos grandes obstáculos enfrentados por quem busca a Justiça ainda hoje, especialmente no Brasil.
Bem faria o nosso legislador em colocar como a título de intróito nos códigos de processo civil e penal esse pequeno conto de KAFKA, como a lembrar aos operadores do Direito as agruras de quem espera por Justiça.
