Entidades internacionais, como a HUMAN RIGHTS WATCH – HRW, têm acompanhado de perto o significativo aumento no número de conflitos institucionais na América Latina e Central, envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário. Dois episódios recentes trazem preocupação.

Em El Salvador, todos os juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça foram destituídos. E na Argentina, o presidente vem criticando com acerbidade a Corte Suprema, depois do julgamento que assegurou o funcionamento das escolas em Buenos Aires.

No Brasil, registra-se uma onda de críticas ao STF com o objetivo de deslegitimar as decisões daquele tribunal,  provocada por pessoas ligadas ao governo federal.

São conflitos que, por óbvio,  trazem sério risco ao regime democrático, cuja mantença radica exatamente na harmonia entre os poderes.

 

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