Prescrição é sempre um tema controvertido, seja no campo do direito público, seja no campo do direito privado. Afinal, o que é uma relação jurídica “continuada”, quando se trata de fixar o termo inicial da prescrição? Desse tema cuidaremos em um novo texto que será em breve publicado em nosso site.
Um jogador de futebol profissional, com efeito, alegando que a sua imagem fora indevidamente utilizada em jogos eletrônicos, buscava obter reparação por danos materiais e morais. Os jogos eletrônicos foram lançados ao mercado no final de 2010, de modo que as empresas que os lançaram arguiram a prescrição, e esse tema foi analisado na sentença, que abordou questões interessantes como são as que se referem ao termo inicial da pretensão material e da prescrição, desimplicando ainda relações jurídicas continuadas e efeitos decorrentes de uma só relação jurídica.
Veja em www.escritosjuridicos.com.br (texto já publicado).
