Tivemos poucos, mas tivemos quem exercera o cargo de ministro do STF e que ao mesmo tempo frequentara, como imortal, a Academia Brasileira de Letras. Um deles, o mais conhecido foi ATAULFO DE PAIVA (1867-1955).
Seus conhecimentos jurídicos eram rasos, e sua a produção literária, bom dela aqui não falemos. Deixemos que o crítico AGRIPPINO GRIECO nos o descreva:
“Foi sempre um super-iletrado. Nunca chegou a saber redigir direito um ofício ou uma petição. Embora se esforçasse por endomingar o estilo, os seus trabalhos eram os piores da já horrível literatura forense.
“No país que deu um Teixeira de Freitas, um Lafayette, um Rui, guina-se à condição de decidir em litígios gravíssimos um Narciso de vitrinas, um magistrado mundano, que tem também de recorrer a uma operosa maquilagem espiritual para engodar os seus pares.
“Mas o nosso perfumista da jurisprudência, com o seu jeito de desembargador de antanho que redigia acrósticos e usava nome pastoril na Arcádia, que se veste no Almeida Rabelo mas veste as frases na Barra do Rio.
“Contam que, ao relatar o primeiro processo no Supremo, ficou muitos minutos esperando uma ideia com o ar de quem espera um bonde atrasado, e quando começou a patinhar num bestialógico de juiz de paz do interior, sem ninguém entender nada, foi preciso que o presidente do tribunal lhe atirasse uma espécie de salva-vidas, explicando-lhe que o que ele queria dizer era isto e aquilo, com o que o estreante logo concordou jubiloso …
“Afinal, sabendo tão pouco de leis, confundindo o jurista Ortolan com os ‘ortolani’ dos banquetes, é provável que ele, como no caso clássico, faça justiça como quem faz jogo de azar e recorra ao jogo de dados para emitir as suas sentenças pró e contra …”. (AGRIPPINO GRIECO, O Juiz Perfumado, in “Carcaças Gloriosas”, 2a. edição, 1956).
A nossa literatura escritura jurídica terá melhorado desde os tempos do ministro ATAULFO DE PAIVA? Muito provavelmente não, e a prova é que não temos hoje nenhum juiz ou ministro de tribunal superior na Academia Brasileira de Letras.
E quanto a nossos juízes e ministros, será que temos hoje quem possa assemelhar-se ao ministro-imortal ATAULFO DE PAIVA em termos de conhecimento jurídico, ou será essa figura que se encontra apenas na história?
E. T.: AGRIPPINO GRIECO era à ocasião um dos nossos maiores críticos literários, hoje injustamente esquecido. Suas obras, como, por exemplo, “O Sol dos Mortos”, “Recordações de um mundo perdido”, estão perdidas em sebos, e os leitores passam por ela sem sequer saber quem as escreveu.
