Ainda acerca do tema da correção monetária em processos judiciais, a matéria também está em análise no STF, que ontem decidiria qual o índice que deve ser aplicado para a correção monetária em processos trabalhistas. O julgamento, contudo, foi suspenso: faltam dois votos para a conclusão do julgamento.
A maioria dos ministros do STF votou contrariamente à aplicação da TR –
Taxa Referencial, mas a mesma maioria não se formou ainda quanto a que índice aplicar em lugar da TR.
Registre-se que o STJ tem julgamento marcado para esta semana quanto ao tema da correção monetária, mas para aplicação em processos que correm na Justiça Comum (Estadual e Federal).
