O episódio envolvendo a suposta titulação acadêmica daquele que foi indicado ao STF comprova como a titulação acadêmica tornou-se uma quimera, ou seja, uma fantasia.
Coloca-se no currículo tudo o que se deseja, e se qualifica esse conteúdo da maneira mais livre possível. Cursos livres de poucos dias tornam-se uma pós-graduação, ou até mesmo um pós-doutorado. Cursos de férias que são fornecidos por professores de algumas universidades europeias convertem-se, em um passo de mágica, em cursos de doutorado ou pós-doutorado, conforme o desejo e finalidade do proprietário do currículo.
Isso ocorre porque a vida acadêmica tornou-se tão multifacetada que não sabemos mais que nome dar aos cursos, ou mesmo dimensionar a sua importância. E isso não ocorre só no Brasil. Com muitas universidades e faculdades europeias e norte-americanas acontece o mesmo. Podemos dizer, pois, que há uma verdadeira mixórdia na vida acadêmica.
Daí com razão exigirem alguns centros de pesquisas em alguns países da Europa ocidental, e mais significativamente nos Estados Unidos, que os pesquisadores científicos publiquem seus trabalhos, única forma de aferir se, de fato, houve ou não evolução acadêmica. Como afirmam os americanos, “Publish or Perish”, ou em nosso vernáculo, “Publique ou Pereça”, ou noutra versão, “Publique ou, então, Desapareça”. Aplicado no Brasil essa máxima acadêmica, encontraríamos quem tem titulação acadêmica até considerável, mas que nada publicou nos últimos anos, e eu não estou falando de publicação conceituada, mas de qualquer publicação. Aliás, o leitor, se estiver com tempo livre, poderá pela “Internet” conhecer da relação daqueles que nos últimos anos defenderam dissertação de mestrado ou apresentaram tese em doutorado nas principais universidades brasileiras que tenham curso de Direito, e confirmarão que são poucos aqueles que publicaram em livro o trabalho de suas pesquisas.
Assim, hoje, diante da variedade de cursos, muitos dos quais sem qualificação alguma, mas que a todos fins aproveitam, apenas por meio das publicações científicas em livros e revistas especializadas e autorizadas é que se pode controlar se, de fato, aquele que se diz pesquisador acadêmico com titulação é mesmo alguém com esses predicados.
Alguém pode argumentar que, no campo do Direito e especialmente no Brasil, as revistas especializadas rareiam. E infelizmente assim ocorre, o que dificulta ainda mais o controle da titulação acadêmica. Mas algumas publicações sérias resistem galhardamente, e os livros publicados recebem quase sempre uma avaliação por meio de críticos autorizados.