Semana passada, trouxemos uma notícia que terá espantado a muitos leitores, quando afirmamos que MACHADO DE ASSIS era um jurista. Faltou a prova, que forneceremos amanha. Por ora, mencionemos apenas uma referência ao caso em que MACHADO DE ASSIS atuou como um verdadeiro jurista, lançando um parecer que, sob o enfoque da ciência do Direito, mostrou-se irretocável.
O caso tem a ver com a “Lei do Ventre Livre”, editada em setembro de 1871. Na época, MACHADO DE ASSIS era chefe de seção do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.
Constatarão os leitores que, além do habitual primor no manejo da linguagem, MACHADO DE ASSIS utiliza-se de um apurado raciocínio jurídico para defender a posição daquele órgão ministerial.
