Os jornais divulgam hoje que a Polícia Federal realiza investigações que envolvem o filho do presidente do STJ, suspeito de ser utilizado como instrumento para influenciar decisões de ministros daquele mesmo tribunal, favoráveis a determinados grupos econômicos. O fato, por dizer respeito diretamente ao sentimento de confiança, que deve ser natural ao Poder Judiciário, pode ser qualificado no superlativo: um fato gravíssimo.
Para fatos como esses, que envolvem ministros de tribunais superiores, poderíamos adotar uma solução que vem dos Estados Unidos e que ali se adota há muito tempo. Falo da figura do promotor independente, que é um profissional contratado e remunerado pelo Estado para comandar investigações, quando se pode colocar em dúvida a isenção das autoridades legais na investigação. (Um promotor independente teve decisiva atuação no caso “Watergate”, em que se investigava NIXON. Sem ele, mui provavelmente NIXON não teria renunciado)
Uma emenda constitucional, com efeito, poderia fazer incorporar a nosso sistema de Justiça a figura do promotor independente, com a fixação dos casos em que poderia atuar e que poderes de investigação teria.
Em casos gravíssimos, como o que envolve o filho do presidente do STJ, a atuação de um promotor independente cairia como uma luva.
