Publicamos hoje em nosso site (www.escritosjuridicos.com.br) a sentença em que analisamos a conduta praticada por quem tenha doado a candidato em pleito eleitoral valor superior ao limite legal, aplicando o princípio da proporcionalidade e a sua técnica de controle, a ponderação entre interesses e valores. Notará o leitor que é da tradição da nossa jurisprudência eleitoral não aplicar esse princípio, e a sentença analisa as razões dessa posição jurídica, para a refutar.
