Acaba de ser publicada no Brasil a mais recente obra de THOMAS PIKETTY, “Capital e Ideologia”. Em entrevista concedida aos jornais “Folha de São Paulo” e “O Globo”, o famoso economista francês falou das experiências acadêmicas e práticas que o conduziram a refletir sobre a desigualdade, e como é possível reduzi-la.
Ao jornal carioca, PIKETY resume o que forma o núcleo de seu novo livro, afirmando que é possível reduzir a desigualdade social e que para isso é necessário que existam “mobilizações políticas”. Diz ele:
“No livro, procuro mostrar que na História há um aprendizado da justiça, um processo de redução das desigualdades em longo prazo. Não é um processo determinista, depende de mobilizações políticas. Se chegarmos unicamente com explicações econômicas, tecnológicas ou culturais para os diferentes níveis de desigualdades não iremos longe. Há um século, a Suécia era, de uma certa forma, mais desigual que o Brasil hoje. Se, em 1910, se dissesse a um sueco que seu país se tornaria muito igualitário, ele não acreditaria, porque na época havia um nível ato de concentração da fortuna, da propriedade e do poder político, que era diretamente ligado à riqueza. No rastro de uma mobilização social e política muito forte, a Suécia se tornou um país social-democrata.
“É preciso levar a sério a questão da justiça econômica, e também da reparação, como colocada pelo movimento Black Lives Matter. Isso tem a ver com Brasil, EUA, mas também com a Europa”.
Temos uma Constituição que impõe sob a forma de princípios nucleares que se observe a igualdade, que se faça construir uma nação livre, justa e solidária, que se erradique a pobreza, a marginalização, e ainda que se façam reduzir as desigualdades sociais e regionais. Não há necessidade de nada mais do que isso, pois que nosso emblemático texto constitucional legitima o suficiente a que ocorra uma mobilização social em direção à redução da desigualdade social, e que isso possa ser alcançado em breve tempo.
Para isso é necessário que o Ministério Público, ao qual a mesma Constituição 1988 conferiu importante responsabilidade na busca da tutela jurisdicional que torne concretos os direitos sociais, faça a sua parte, promovendo as ações civis públicas pelas quais seja possível reduzir a desigualdade social. Ao Poder Judiciário não se exige muito: é suficiente que faça aplicar aqueles princípios constitucionais.
