De tempos em tempos, quando se anuncia a aposentadoria de algum ministro do STF, ou quando a natureza, cumprindo a sua parte, faz surgir uma vaga, volta a imprensa a tratar da escolha do ministro do nosso mais importante tribunal. É, portanto, um sempiterno tema, que durará tanto quanto durar o nosso STF.
Além de especular sobre os candidatos (daqueles que se tornam publicamente conhecidos como candidatos, muito embora por vezes o boato a respeito da chance da escolha tenha partido do próprio interessado), a imprensa traz à discussão a forma de escolha, ouvindo juristas e políticos, e comparando nosso sistema com o de outros países. E assim tradicionais conceitos como “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” tornam-se moeda corrente no noticiário diário. O nosso público, sensato como sempre, acompanha as notícias e os comentários, e discutindo sobre esses conceitos, fazem as suas apostas, esperando que o escolhido possa honrar o cargo, que é o maior de nossa magistratura.
Ao longo da história, muitos dos escolhidos podiam ter vários e importantes predicados, embora a uns não faltasse um notável saber jurídico, mas o próprio saber jurídico, e a outros a reputação que tinham não podia ser tida como ilibada, se a moralidade pudesse ter sido ouvida. De qualquer modo, a ausência desses requisitos constitucionais, ou de qualquer deles, raramente impediu a que o Senado Federal, depois de uma rigorosa sabatina, homologasse a escolha feita pelo senhor Presidente da República. Assim é que, ao longo de nossa história, que já é longa, apenas em cinco ocasiões o Senado rejeitou a indicação.
Tivemos assim ministros juristas, juristas ministros, e aqueles que, como Ataulfo de Paiva (ministro do STF entre 1934 e 1937), não eram nem uma nem outra coisa, senão que um diletante e um “bon vivant”, envolvido em ricas histórias, como nos conta seu amigo e também imortal, Humberto de Campos, embora não tenha sido este nem ministro, nem jurista, mas um grande escritor.
Agora, com a aproximação do momento em que uma vaga surgirá no STF (o ministro Celso de Mello aposentar-se-á em novembro deste ano), os jornais diários voltaram a tratar desse importante tema, e, como sói sucedeu e sucederá sempre, traz ao conhecimento do público, para deleite deste, os nomes daqueles que, segundo se cogita (o nome da fonte nunca é informado pelo jornal), podem ser escolhidos.
Na ausência do futebol, paralisado em razão da pandemia, os torcedores podem se ocupar dos nomes cogitados a ministro do STF, fazendo suas apostas. E mesmo a sabatina no Senado Federal poderá se tornar uma interessante “live”.
