Analisando as relações entre poder e verdade, escreveu MICHEL FOUCAULT em sua obra “Verdade e Poder”, de 1977:
“A verdade é deste mundo; se produz nele graças a múltiplas coerções. E detém nele efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade; ou seja, os tipos de discurso que acolhe e faz funcionar como verdadeiros ou falsos, o modo como uns e outros são sancionados; as técnicas e os procedimentos que se valorizam para obter a verdade; o estatuto dos que têm a tarefa de dizer o que funciona como verdadeiro”.
Nesse contexto, devemos analisar em que grau a técnica adotada no processo civil, materializada sobretudo em formas de cognição e procedimentos, pode limitar para mais ou para menos a verdade no processo, e como isso deve ser encarado pelos litigantes, consumidores da justiça. Não se trata o processo civil, em essência, de um procedimento que foi idealizado para que o Estado defina qual a verdade que aceita? E não se poderia dizer o mesmo, e com maior preocupação, do que envolve o processo penal como procedimento de produção e de legitimação de uma verdade?
