Não se sabe bem por qual razão, mas é certo que, dentre os estudiosos do Direito, os tributaristas são certamente aqueles que mais confiam na eficácia do ramo a que se dedicam. Creem cegamente que o Direito Tributário é capaz de verdadeiras maravilhas, como a de fazer com que a desigualdade econômico-social desapareça apenas com um toque de mágica. Basta, pois, que se empreenda uma reforma tributária, como aquela a que estamos acompanhando o nascimento, e pronto, o mundo surgirá melhor.
Quiçá seja algo específico ao Direito Tributário, ou seja, um ramo do Direito cujo alto poder de abstração conduz os tributaristas a esse mesmo grau de abstração, afastando-os da realidade. O certo é que os tributaristas, em especial os tributaristas brasileiros acreditam piamente que uma reforma tributária pode, ela própria, gerar nas pessoas o dever cívico de que devem compreender como o Estado é importante, e que, se antes da reforma tributária o Estado não se preocupava com a vida delas, com a reforma isso mudará para melhor. Empresas que estão na informalização, correrão para a lei. Alíquotas pesadas que incidem sobre alimentos da cesta básica, como a que incide sobre a carne, surgirão repaginadas. E até mesmo “produtos do mal”, como o cigarro, as armas, não serão mais vistos como nocivos, porque se lhes dará uma isenção tributária.
Estou propenso, não sei bem por qual razão, a pensar no conceito de “sintoma”, que, como observa o filósofo, SLAVOJ ZIZEK, foi inventado por MARX, e dele se utilizou FREUD em sua famosa teoria sobre os sonhos. Diz SLAJOV que para a compreensão do conceito de “sintoma”, devemos perceber que o segredo está em identificarmos não o “sentido oculto” atrás de alguma coisa (como do sonho, por exemplo), mas a própria forma, pela qual aquilo que está oculto nos é revelado.
Pois bem, é com a “forma” da reforma tributária que nos devemos preocupar. Olhando para a “forma” da reforma tributária, veremos como é assaz exagerado o otimismo dos tributaristas brasileiros …
