Sabemos agora a resposta, de onde provêm nossos males, que são vários e diversos: de nossa Constituição de 1988. É o que nos aclarou um economista em entrevista publicada no jornal “O Globo”, edição de hoje.
Perguntado por que é tão difícil cortar despesas no Brasil, o entrevistado revelou-nos a fonte de todos nossos males: é a Constituição de 1988, porque, segundo ele, tudo está “constitucionalizado: benefício previdenciário, de prestação continuada, emenda parlamentar, gasto mínimo de saúde e educação”.
Então, se esses gastos não contarem com previsão constitucional, o Estado pode deixar de gastar em áreas que, afinal, não são importantes, como essas que o economista enumerou: saúde e educação pública. Simples assim.
E talvez fosse mesmo melhor tirar também da Constituição o imposto sobre grandes fortunas, já que ninguém o quer regulamentar até hoje. E também, quem sabe, a defesa do consumidor, que está prevista no artigo 170, inciso V, da Constituição de 1988.
Lembremos de PROUST, que escreveu em seu imortal livro “Em Busca do Tempo Perdido: “Há males de que não se deve buscar a cura, porque só eles nos protegem contra males mais graves”. Pois se o Estado gasta o mínimo com educação e saúde, o que ocorrerá se norma constitucional não o obrigar a esse gasto?
Seria ao menos curioso saber como os economistas elaborariam a nossa Constituição. Uma coisa é certa: se eles estivessem a enfrentar um problema econômico de difícil solução, não sabendo como elaborar a norma constitucional, eles certamente proporiam substituir a matemática pela “matemágica”, como diria ROBERTO CAMPOS.
