Depois de certo marasmo no mundo acadêmico brasileiro, acordamos com a notícia de que teremos em breve a defesa na Faculdade de Direito da USP de tese que se propõe examinar o fenômeno do “golpismo” no Brasil, conquanto relacionado mais diretamente com outro fenômeno, o do surgimento do que o autor da tese, um ministro de nossa Corte Suprema, denomina de “milícia digital”.
Como não tivemos o acesso ao texto, não podemos ainda saber o que, na visão do autor, caracteriza esse fenômeno – o da “milícia digital”, mas o importante mesmo é saber o que ele escreveu, e defenderá acerca do “golpismo”, fenômeno que, aliás, nasceu no Brasil muito antes da era digital, mais propriamente desde nosso primeiro governo republicano, mas que teve seu maior grau de requinte em 1964, quando, deposto o presidente João Goulart, os militares, sob a alegação de que o governo civil pretendia implementar no Brasil o comunismo, ou algo semelhante, assumiram o governo, dando um golpe e instituindo por longos anos uma ditadura militar, realizando, aliás, vários golpes dentre de um mesmo golpe, como afirma CARLOS CHAGAS em livro aqui já mencionado, “A Ditadura Militar e os Golpes dentro do Golpe”.
Esperemos, pois, que o autor na defesa de sua tese aborde de modo mais abrangente o principal tema, que certamente é o do “golpismo” no Brasil, o que, sobre tirar o meio acadêmico jurídico do marasmo em que se encontra, certamente incentivará outros, do mundo jurídico ou de fora dele, a estudarem a nossa história, buscando nela identificar como o Direito como uma superestrutura foi utilizada, se não propriamente para provocar o golpe, para o facilitar, tornando-o consistente, e como a sociedade civil aceitou isso, ou foi obrigada a aceitar.
E já que falamos em “sociedade civil” e em “superestrutura”, lembremos do grande filósofo marxista italiano, ANTONIO GRAMSCI, que mui provavelmente o autor da tese terá se utilizado em suas pesquisas. GRAMSCI, colocando-se em uma posição algo distinta da de MARX, entendia a sociedade civil como uma categoria intermediária entre a base econômica e as instituições políticas, tema que, assim, nos remete obrigatoriamente à compreensão daquilo que a sociedade civil passou a representar na era digital, e, ainda nesse mesmo contexto, como a economia, ou seja, os interesses econômicos atuam diante do fenômeno do “golpismo”, aspecto que, ao tempo do golpe (ou golpes) de 1964, não se revelou como de grande interesse aos estudiosos daquele episódio de nossa vida política, mas que agora surge como de destacada importância.
Aguardemos ansiosamente pela defesa da tese.
