O jornal “O Globo”, edição de hoje, em matéria de página inteira (caderno Rio, p. 30), faz um interessante retrato dos recém-empossados juízes de direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
São cinquenta novos magistrados que conseguiram vencer várias etapas de um difícil e disputado concurso iniciado em 2019, e que terminou agora em razão da pandemia.
Vários dos novos juízes não são do Estado do Rio de Janeiro, e aliás essa é uma das significativas mudanças que vêm ocorrendo na magistratura brasileira. A mescla de juízes vindos de vários Estados, além do aspecto cultural, provocará sem dúvida uma nova visão jurídica sobre os fatos locais. Cada juiz traz uma rica experiência e que se refletirá certamente na forma como pensa o Direito.
Outra mudança, e está é ainda mais significativa, está na origem socioeconômica de parte dos novos juízes. Como observou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “O acesso ao Judiciário é por concurso, mas tenho certeza que os novos juízes refletem a nossa sociedade. Temos pessoas de diferentes cores, raças, ideologias, religiões. A gente é o retrato da sociedade. Pode não ter uma parcela de negros correspondente à nossa população, mas eles estão aqui no tribunal (…)”.
Quiçá o que o jurista ROBERTO LYRA FILHO pensou ao escrever seu ensaio “O Direito Achado na Rua”, quando argumentou com a necessidade de o Direito positivo ser interpretado também a partir de uma perspectiva dos movimentos sociais, estará agora começando a materializar-se com a entrada na magistratura de juízes vindo de diversos segmentos sociais e econômicos.
