A Justiça norte-americana julgará por estes dias um importante caso que versa sobre a liberdade de imprensa, assegurada pela Primeira Emenda. A ex-governadora, SARAH PALIN, do Partido Republicano, ajuizou em 2017 ação contra o conhecido jornal “New York Times”, que, em um editorial de junho daquele ano, associara o discurso de PALIN a um atentado a tiros ocorrido em Tucson, no Estado do Arizona, em que seis pessoas foram mortas e outras catorze feridas, dentre as quais uma deputada do Partido Democrata. O jornal reconhecera seu erro em uma publicação posterior, mas PALIN alega ter havido má-fé do jornal e o processa por isso.

Em primeira instância, a pretensão de PALIN foi julgada improcedente, mas a Corte de Apelações do Estado de Nova York determinou o prosseguimento da ação, com um novo julgamento.

Em questão o conteúdo e alcance da Primeira Emenda no que diz respeito à proteção da liberdade de imprensa. Nos últimos cinquenta anos, o jornal “New York Times” fora processado inúmeras vezes, e em todas saiu vencedor. Mas agora a situação é algo diversa, porque há uma tendência da Justiça norte-americana em recusar proteção à liberdade de imprensa quando há má-fé. Esse elemento subjetivo, portanto, será a pedra de toque no julgamento, como também será em breve, quando a Suprema Corte daquele país estiver a analisar a questão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here