Há Estados norte-americanos em cuja legislação está prevista a pena de morte. Entre esses Estados, o do Texas. E a Suprema Corte Americana, por diversas vezes, decidiu pela prevalência da autonomia de cada Estado para legislar sobre o tema.
Mas surgiu agora uma interessante questão, que não diz respeito a executar-se ou não a pena de morte, mas sim a se reconhecer se o condenado possui o direito de estar acompanhado de um sacerdote no momento em que pena esteja a ser executada.
O Estado do Texas, até 2019, permitia que conselheiros espirituais pudessem acompanhar o preso no momento em que a pena de morte fosse executada. A partir de 2019, a legislação daquele Estado passou a proibir esse acompanhamento.
A questão que surgiu e está sob análise da Suprema Corte Americana é exatamente essa: o preso possui ou não o direito de fazer-se acompanhado por um sacerdote ou conselheiro espiritual no momento em que a pena de morte estiver a ser executada: A liberdade religiosa, que é um direito de matriz constitucional nos Estados Unidos, abrange esse direito ou não? A questão será decidida nos próximos dias.
