O jurista e sociólogo alemão, Niklas Luhmann (depois de sua profícua experiência acadêmica nos Estados Unidos, quando teve um contato mais próximo com Talcott Parsons), interessou-se pelo tema das estruturas e seu papel de redutor de frustrações, o que deu azo a escrevesse seu livro mais conhecido, “Legitimação pelo Procedimento”, em que analisa o procedimento como sistema social e como ele opera no mundo do direito (o procedimento jurídico), no mundo legislativo (o procedimento legislativo), e ainda como é o procedimento administrativo.
A parte final desse fabuloso livro é dedicada ao estudo das frustrações com as quais todo sistema social convive e sabe que deve conviver, e como as estruturas que formam esses sistemas devem ser construídas, desenvolvidas e aprimoradas para que as frustrações sejam enfrentadas e lenificadas, quando possível.
Vivemos no Brasil frustrações que decorrem das relações entre sistemas legais: o sistema judiciário e o sistema do poder executivo, e essas frustrações precisam ser canalizadas em prol da mantença de nosso Estado democrático de Direito. A leitura de LUHMANN nos é agora de fundamental importância.
