Em tempos bicudos como os que vivemos, em que se acham algo estremecidas as relações entre os Poderes, uma obra cuja leitura recomenda-se é a do renomado processualista italiano, MAURO CAPPELLETTI, que tem o sugestivo título “Juízes Legisladores?”.
A obra foi traduzida para o português por Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, que, aliás, também traduziu do mesmo autor “Juízes Irresponsáveis?”, ambas editadas pela Fabris editora, de Porto Alegre.
Qual é o papel do juiz na sociedade moderna? O que é a criatividade judicial e quais são seus limites? Pode o juiz legislar? O que é a responsabilidade judicial e quais as suas implicações no plano dos valores sociais e constitucionais?
São os principais temas tratados nessas duas fenomenais obras.
O processualista italiano, MAURO CAPPELLETTI, falecido em novembro de 2004, ganhou fama mundial por seus estudos sobre o acesso à justiça e teve grande influência entre nossos processualistas, mas hoje já se tornou mais raro encontrar-se uma referência a seus livros e ideias. A acuidade de sua visão, não apenas como processualista do processo civil, mas a de um verdadeiro filósofo do Direito, impõe-se ainda hoje como indispensável para que possamos compreender qual o papel do juiz na sociedade moderna, sobretudo nas relações que mantém com a democracia e com os demais Poderes.
