Quando no Brasil anuncia-se uma nova reforma tributária, devemos nos lembrar de MACHADO DE ASSIS e de seu famoso conto “O Alienista”.
Lembrará o leitor do interessante enredo: um médico de Itaguaí, cidade do Estado do Rio de Janeiro, resolvera se dedicar ao estudo da mente humana e tivera a ideia de tratar a todos os doentes mentais em um só lugar, contando para tanto com a autorização da câmara daquele município, que engendrara uma forma de subvencionar os gastos com a clínica, criando um imposto. Mas como observou MACHADO nesse insuperável conto:
“A matéria do imposto não foi fácil achá-la; tudo estava tributado em Itaguaí. Depois de longos estudos, assentou-se em permitir o uso de dois penachos nos cavalos dos enterros. Quem quisesse emplumar os cavalos de um coche mortuário pagaria dois tostões à Câmara, repetindo-se tantas vezes esta quantia quantas fossem as horas decorridas entre a do falecimento e da última benção na sepultura”.
Um parêntese: não consta que o jurista e genial tributarista gaúcho, ALFREDO BECKER, ao chamar nosso sistema tributário de “manicômio tributário”, tivesse pensado em MACHADO e em seu conto “O Alienista”, mas não se pode excluir que tenha sido essa a fonte de que ele se utilizou.
Mas voltemos ao conto, digo, à reforma tributária, pois que as nossas duas casas legislativas (Câmara e Senado) estão agora às voltas com ideias que possam permitir tributar algo que ainda não esteja tributado, tudo de molde que o caixa do Governo aumente, especialmente em tempos de pandemia. O problema é que, tanto quanto ocorria em Itaguaí, tudo já está tributado.
Não se descarta, todavia, que algum deputado ou senador, depois de ler o conto de MACHADO, proponha tributar, não os penachos nos cavalos, que já não temos cavalos em número suficiente a circular por nossas ruas, mas quem sabe tributar as pessoas que usam máscara nas ruas, aumentando o valor do imposto conforme as horas de uso das máscaras.
