O jornal “Folha de São Paulo” destaca, em sua edição de hoje, matéria em que trata de um movimento que busca assegurar a presença de juízes e juízas negros em tribunais, em uma proporção que possa representar o percentual da população negra em nosso País.
Trata-se de um movimento recém iniciado e que se espera produza em breve importantes resultados, de modo que os tribunais passem a contar, em seus quadros, especialmente no órgão especial (órgão de cúpula do tribunal), com juízes e juízas negros, o mesmo vindo a ocorrer em todas as instâncias de nossa justiça.
Vamos aos números: hoje, no Estado do Rio Grande do Sul, há apenas cinco juízes negros, dentre os oitocentos juízes que compõem a justiça daquele Estado. Em São Paulo, a situação repete-se, e assim também se dá com a Justiça Federal em todo o país. Inexpressiva, portanto, a presença de juízes e juízas negros em nossa Justiça.
Devemos ao genial LIMA BARRETO uma iniciativa semelhante, quando, em seus escritos, reclamava uma participação maior da população negra na imprensa, então comandada e exercitada exclusivamente por pessoas brancas. Em “Recordações do Escrivão Isaías Caminha”, LIMA BARRETO trata do tema, e se pode dizer que o quadro na imprensa modificou-se ao longo do tempo, muito devido à fina sensibilidade desse grande romancista, trazendo em suas obras o que como escritor negro vivenciava. Esperemos que o mesmo venha a suceder com o Poder Judiciário brasileiro, que o movimento iniciado produza muito em breve seus frutos, com a participação cada vez maior de juízes e juízas negros na composição dos tribunais e de toda a nossa Justiça. Que o objetivo nuclear estabelecido por nossa Constituição de 1988, previsto em seu artigo 3o., inciso IV, aplique-se também quanto à composição dos tribunais de nossa Justiça.