O escritor maranhense e imortal da Academia Brasileira de Letras, HUMBERTO DE CAMPOS publicou, em 1928, uma Antologia da Academia Brasileira de Letras. Isso nos deu a ideia de trazer aqui a notícia história de alguns dos principais julgamentos realizados pelo STF. Se na obra de HUMBERTO DE CAMPOS a análise se concentrou na figura dos imortais, neste espaço nosso objetivo é o de retratar os “imortais” julgamentos de nosso maio tribunal, produzidos em um considerável espaço de tempo, que vai da época de Rui Barbosa até momentos próximos ao golpe militar de 1964.
Como fonte de consulta, utilizaremos da inestimável obra do ministro do STF, EDGARD COSTA, publicada em 1964 na coleção “Retratos do Brasil”, da editora Civilização Brasileira.
Para iniciarmos, reproduzimos aqui uma citação de nosso genial RUI BARBOSA acerca do papel e importância do STF, citação que integra o prefácio escrito por EDGARD COSTA:
“Já RUI, em 1892, dirigindo-se também ao Tribunal salientara a alta função que lhe fora reservada: ‘Fostes instituído para guarda dos direitos individuais, especialmente contra os abusos políticos; porque é pelos abusos políticos que esses direitos costumam perecer. Para amparar essa categoria de direitos contra os excessos de origem particular, contra as invasões de caráter privado, não careceríeis dessa prerrogativa, a função específica do vosso papel, que nos manda recusar obediência aos atos do Governo, ou às deliberações do Congresso, quando contrariarem a Constituição Federal”.
Acreditamos que os leitores mais jovens, e mesmo aqueles operadores do Direito mais experimentados poderão pela leitura de trechos da obra de EDGARD COSTA constatar a importância do STF em nossa história, especialmente neste momento atual, em que críticas, muitas vezes injustas, têm sido lançadas contra o nosso maior Tribunal.
A leitura também permitirá constatar a presença no STF de juristas de escol, que contribuíram com sua cultura jurídica e humanística para que a nossa democracia e nosso estado de direito encontrassem no STF um seguro abrigo. É certo, como observou HUMBERTO DE CAMPOS referindo-se a alguns imortais da da Academia Brasileira de Letras, que também no STF e em determinados períodos alguns ministros podiam não estar à altura de sua missão, mas o colegiado colmatou essa falha.
