Que mensagem transmite um governador que, acometido de “Covid”, assim como sucede a uma grande quantidade de pessoas de seu pobre Estado, transfere-se, em voo particular, para se internar e receber tratamento para a doença em um hospital particular de um grande centro?

A mensagem é clara: não podem os moradores confiar na saúde pública que lhes é colocada à disposição naquele Estado, e por isso têm esses mesmos moradores o direito de buscarem a tutela jurisdicional para que o Estado lhes garanta o mesmo direito que o governador invocou e exerceu: o direito de ser tratado em condições melhores do que aquelas que existem naquele Estado.

Haverá quem diga que isso é próprio do comunismo, o querer igualar coisas em si desiguais. Respondo que a doença é a mesma, como é o mesmo sistema de saúde pública em questão, e que por isso o direito fundamental à saúde, previsto no artigo 196 da nossa CF/1988, deve ser aplicado em favor dos moradores daquele Estado. Nada mais justo – até mesmo no capitalismo.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here