Qual o papel que cabe ao juiz desempenhar para que exista uma sociedade justa? Que limites (de criação e de interpretação da norma) deve o juiz respeitar?
É a propósito dessas importantes questões que se deve analisar o papel que o Supremo Tribunal Federal exerce quando atua como o principal guardião de nossa Constituição, sobretudo quando exerce o papel de uma corte constitucional, em que as decisões que terá que proferir e que profere são de conteúdo acentuadamente político. Nesse contexto, deve-se indagar:
Que controle se deve impor a esse tipo de decisão?