Publicaremos, em breve, ensaio em que tratamos de um novo tema em nosso sistema processual civil. Referimos ao caso em que o juiz de primeiro grau depara-se com inconstitucionalidade em tese jurídica fixada por tribunal.
Publicaremos, em breve, ensaio em que tratamos de um novo tema em nosso sistema processual civil. Referimos ao caso em que o juiz de primeiro grau depara-se com inconstitucionalidade em tese jurídica fixada por tribunal.
